Áreas de atuação

O Godke, Silva & Rocha Advogados presta assessoria jurídica especializada para fundos de investimento, empresas, empreendedores, investidores nacionais e estrangeiros atuantes nos três principais setores da economia brasileira. Também oferecemos uma gama de serviços completos para pessoas físicas residentes ou não no Brasil.

Confira:

Arbitragem

Oferecemos assessoria jurídica na resolução de disputas que acontecem em câmaras arbitrais brasileiras e internacionais.
A equipe de advogados do Godke, Silva & Rocha possui expertise atuando preventivamente na preparação de contratos relacionados à arbitragem, como na própria resolução de conflitos, como advogados ou árbitros.

Bancário e Financeiro

Ao longo dos anos, os profissionais da área de direito bancário e financeiro de Godke, Silva & Rocha conquistaram sólida representatividade.
Assim, estão habilitados para negociar acordos de leniência perante o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assessorar clientes brasileiros e estrangeiros em pedidos de autorização de funcionamento para instituições financeiras, DTVMs, corretoras e assemelhadas, assessoramento na estruturação de sistemas de compliance de instituições financeiras e estruturação de operações nacionais e internacionais (empréstimos sindicalizados, AB loans, participations etc.).

Consultoria Tributária:

Temos ampla experiência em planejamento tributário para empresas nacionais e internacionais de diferentes portes, preços de transferência (transfer pricing) e tributação aduaneira.
Também assessoramos pessoas jurídicas no planejamento patrimonial, doméstica e internacionalmente.

Contencioso Administrativo

Representação em processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta – Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), CADE, Agências Regulatórias, Tribunais de Contas e outras instituições

Contencioso Cível

Representamos nossos clientes em processos judiciais e arbitrais, em litígios empresariais, cíveis e de família em todas as instâncias.
Acompanhamento processual e realização de audiências e sustentações orais; Interposição de recursos em tribunais superiores.

Contencioso Tributário

Administrativo e Judicial: defesa em auto de infração, consulta tributária ao fisco, mandado de segurança, ações anulatórias, declaratórias e consignatórias.

Contratos com a Administração Pública

Oferecemos assessoria jurídica completa para empresários que desejam oferecer seus serviços a Administração Pública.
Participamos desde a fase prévia à publicação do edital, preparando documentos e obtendo certidões para as fases de habilitação e apresentação de propostas, até a gestão de contratos (pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, obtenção de licenças, apresentação de defesa contra a aplicação de penalidades pela Administração e demais requerimentos).
Também atuamos com a análise de editais de licitação e minutas de contratos administrativos; apresentação de impugnações, interposição de recursos administrativos e adoção de medidas judiciais no âmbito de processos licitatórios e processos administrativos em tribunais de contas.

Contratos Empresariais

Assessoria jurídica na preparação e negociação de contratos empresariais nacionais e internacionais: joint ventures; prestação de serviços; distribuição; alienação fiduciária, transportes marítimo, aéreo e terrestre, abertura de franquia, contratos bancários, factoring, arrendamento mercantil, contratos de agronegócio, seguros e D&O, dentre outros.

Família

Representação em litígios de família em todas as instâncias;
Assessoria jurídica em divórcio, separação, inventários e partilhas administrativos e judiciais.
Assessoria jurídica em processos de adoção e interdição.
Elaboração de contratos de convivência.
Acompanhamento processual e realização de audiências e sustentações orais; interposição de recursos em tribunais superiores.

Fundos de Investimento

Assessoramos a constituição e supervisão das ações de fundos de investimento como Fundos de Investimento em Participações (FIP), Fundos de Investimentos em Direito Creditório (FIDC), Fundos de Investimento Imobiliário (FII), entre outros.

Fusões e Aquisições – M&A

Prestamos assessoria jurídica na aquisição ou alienação de participações societárias, ativos e outros investimentos.
Capitaneamos processos de due diligence, auxiliamos na preparação e negociação de contratos; realizamos o planejamento tributário de M&A, closing e pós-closing; e reorganização societária.

Governança Corporativa e Compliance

Prestamos assessoria jurídica na estruturação de sistemas de governança corporativa em companhias abertas ou fechadas; a controladores, conselheiros e administradores de companhias abertas e fechadas; na estruturação e acompanhamento de políticas de compliance e em temas relacionados à Lei Anticorrupção; em planejamento sucessório de empresas familiares.

Imigração & Estrangeiro

Os especialistas do escritório estão à disposição de brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas, para oferecer assessoria na análise da situação do estrangeiro ou do investimento para fins de requerimento de visto ou autorização; estruturação de investimentos estrangeiros na qual seja necessária a concessão de vistos ou autorizações para investidores, administradores e mão-de-obra estrangeira; análise e elaboração de contratos de transferência de tecnologia que impliquem treinamento de mão-de-obra brasileira por técnicos estrangeiros; acompanhamento de processos de autorização para efeito de concessão de vistos permanentes ou temporários a estrangeiros perante a Coordenação-Geral de Imigração ou a Polícia Federal; preparação e obtenção dos documentos necessários para pedido de registro no Departamento de Polícia Federal e expedição da cédula de identidade de estrangeiro RNE; e pedidos de refúgio ou naturalização em todas as suas modalidades perante o Ministério da Justiça.

Infraestrutura & Regulatório

As companhias atuantes no setor de Infraestrutura contam com a expertise do Godke, Silva & Rocha na apresentação de projetos e acompanhamento em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs); na participação em licitação para a concessão ou permissão de serviço público, de direito real de uso e alienação de áreas públicas; no requerimento de autorizações perante agências reguladoras e poder concedente; elaboração de contratos de EPC, operação e manutenção, off-take e joint ventures.
Os parceiros privados ainda recebem o suporte do escritório na estruturação de parcerias público-privadas, incluindo avaliação de riscos, formulação de soluções técnicas, financiamentos, project finance, securitização e arranjos contratuais e societários. Prestamos assessoria em arbitragem e outros mecanismos de solução de controvérsias entre particulares e Administração Pública; acompanhamento da legislação regulatória, gestão e execução de contratos em todos os setores, como também na preparação de pleitos de prorrogação contratual.

Mercado de Capitais

Assessoria jurídica para companhias abertas; estruturação jurídica de ofertas públicas, com esforços restritos e privadas de valores mobiliários.
Orientamos empresas em ofertas públicas para aquisição de valores mobiliários (OPA); em questões regulatórias do mercado de capitais; contencioso administrativo perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e negociação de acordos de leniência perante a CVM).

Negócios Imobiliários

Esta área está preparada para atuar na elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, locação, loteamentos, incorporação, built-to-suit, arrendamento, parceria rural, condomínio, direito de superfície, construção, retrofit e outros; estruturação de empreendimentos na área de hotelaria e turismo, shopping centers, hospitais, plantas industriais e empreendimentos multiuso, com ou sem a participação de estrangeiros, além de outras operações imobiliárias complexas como o “sale and lease back”; em transações e auditorias imobiliárias; no requerimento de dispensa de registro de oferta pública em operações condo-hotel, sociedades de propósito específico e patrimônio de afetação; operações financeiras com lastro imobiliário, constituição de fundos de investimento imobiliários e project finance; e no contencioso imobiliário.

PME, Startups e Inovação

Assessoramos empresas inovadoras e emergentes que necessitem da elaboração e negociação de contratos de investimento, financeiros e de transferência de tecnologia, como também de documentos societários; na captação de recursos públicos e privados, além da assistência jurídica para aquelas que buscam internacionalizar suas operações.
Prestamos serviços, inclusive, para investidores anjos e fundos de investimento.

Propriedade Intelectual

Pedido de registro de marcas, patentes e modelos de utilidade; software e direitos autorais, contratos de licenciamento, cessão e transferência de tecnologia.

Recuperação Judicial e Falência

Representação de credores nacionais, estrangeiros devedores em processos de recuperação judicial e falência; representação de assessoria jurídica na alienação ou aquisição de Unidades Produtivas Isoladas (UPI).

Relações de Consumo

Assessoria jurídica relacionada à legislação e regulamentação das relações de consumo no Brasil, inclusive em situações de litígio.

Relações de Trabalho

Assessoria jurídica preventiva e corretiva em questões trabalhistas; auditoria trabalhista; elaboração de contratos de trabalho, inclusive de cargos executivos; elaboração de planos de remuneração de empregados e administradores com base em performance (stock options e assemelhados); representação em processos administrativos e judiciais relacionados à relação de trabalho; acompanhamento processual e realização de audiências e sustentações orais; interposição de recursos em tribunais superiores.

Societário

Assessoria na constituição de sociedades e empresas, além de alterações e cumprimentos de obrigações societárias no Brasil e no exterior.
Auxiliamos na reorganização e planejamento societários; na elaboração e negociação de acordos de sócios e acionistas, inclusive contratos de investimento; na dissolução, liquidação e extinção de sociedades e empresas.
Também assessoramos na constituição de joint ventures e na redação de atos societários; na organização e realização de reuniões e assembleias de sócios e acionistas; em procedimentos administrativos perante as Juntas Comerciais e demais órgãos.
Atuamos no contencioso societário (arbitral ou judicial), em casos de exclusão e retirada de sócios/acionistas e apuração de haveres; na transformação, cisão, fusão e incorporação de sociedades; na obtenção de autorização de funcionamento de sociedades e empresas com sede no exterior.
Assessoria em sociedades em conta de participação, de propósito específico e holdings; planejamento familiar e sucessório por meio de constituição de sociedades no Brasil e no exterior.

Sucessão Empresarial

Planejamento sucessório em empresas familiares e operações de M&A.

US Desk

Assessoria jurídica na constituição, manutenção e encerramento de empresas; na elaboração de instrumentos societários, contratos de aquisição e alienação de ativos empresarias; no planejamento e execução de pedidos de visto com base em investimento – L1, E2, EB5, bem como visto para indivíduos com habilidades extraordinárias (O, EB1).
Planejamento patrimonial pré-imigratório, inclusive com a utilização de LLCs, Corporations e Trusts; pedidos de registro de marcas perante o United States Patent and Trademark Office (USPTO).